Secretária de Estado vem a Pombal para apresentação do Plano Municipal para a Igualdade
Escrito por 97fm Rádio Clube de Pombal em 2022-03-21
A “sessão pública de apresentação do Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação de Pombal, agendada para amanhã, quarta-feira, 23 de março, foi cancelada”
O Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação (PMIND) de Pombal vai ser apresentado, na próxima quarta-feira, 23 de Março, numa sessão que contará com a presença da secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro.
O Plano surge como instrumento de reflexão e actuação sobre a temática da Igualdade, em geral, da Igualdade de Género, em particular, e da não-discriminação. É um compromisso do Município na abordagem local às políticas que contribuirão para uma mudança social que convergirá na igualdade efectiva de direitos.
Este documento estratégico, para além de direitos constitucionalmente consagrados, está alinhado com os Objectivos do Desenvolvimento Sustentável definidos pelas Nações Unidas para 2030 (ODS 5 – Igualdade de Género) e surge no âmbito da territorialização da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 (ENIND).
A construção do presente PMIND assentou num diagnóstico de género, que permitiu pensar e desenhar em conjunto – num processo participado – acções que visam orientar a acção do Município de Pombal para políticas públicas promotoras da Igualdade e da Não Discriminação.
Para o presidente da Câmara Municipal de Pombal, “este documento pretende ser uma base estratégica com vista à promoção da igualdade de género e dos direitos humanos e de cidadania, bem como à construção de uma sociedade mais justa, equilibrada e igualitária, onde todos tenhamos e possamos efectivamente exercer os mesmos direitos, independentemente da identidade de género, orientação sexual, religião, língua, território de origem, convicções políticas ou ideológicas, escolaridade, situação económica ou condição social.”
O Município de Pombal assume assim “um papel central na desconstrução de estereótipos de género, enraizados na nossa sociedade, fruto de anos de uma visão demasiado centrada no papel do homem, relegando, não raras vezes, para um plano secundário, o papel das mulheres nos vários domínios e sectores da sociedade, daí que esta estratégia possa contribuir para incentivar uma maior participação,
dignificação e valorização das mulheres nos vários domínios de actividade no seio da nossa comunidade”, refere Pedro Pimpão.
Neste sentido, o edil reafirma o “forte compromisso e empenho” do Executivo “no aprofundamento de políticas e acções que se traduzam numa mudança social e numa sociedade mais igual entre mulheres e homens.”
A sessão de apresentação pública do Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação (PMIND) de Pombal terá lugar na quarta-feira, 23 de Março, às 11h00, na Casa Varela, em Pombal.
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