Responsável da Academia de Música Sebastião e Melo critica falta de financiamento

A Academia de Música Sebastião e Melo, criada na Guia, no concelho de Pombal, criticou a ausência de financiamento para novas escolas de ensino artístico especializado, pedindo a correção do que classifica como discriminatório. “Ainda bem que as escolas estão a lutar pelo aumento do valor por aluno, porque é mesmo necessário, mas existem escolas recentes que estão há dois anos com zero euros de financiamento, sem qualquer apoio, apesar de terem trabalho comprovado no terreno e procura real”, afirmou à agência Lusa Mickael Faustino, responsável pela academia.

A escola, criada em fevereiro de 2024, conta actualmente com 57 alunos no ensino articulado, a que se somam outros 20 na iniciação e 50 no âmbito de um projecto financiado pelo Portugal Inovação Social. Segundo Mickael Faustino, para o concurso do contracto de patrocínio 2024-2030, a candidatura da academia pedia apoio para 60 alunos do ensino artístico especializado (articulado com ensino regular), mas foi excluída, assim como as candidaturas de outras escolas, porque uma alínea determinava que, se não tivesse sido atribuída qualquer vaga (aluno financiado), em alguma oferta, nos concursos de 2020 e 2022, o mesmo aconteceria neste concurso. Embora percebendo esta alínea, para que haja continuidade no trabalho das escolas, Mickael Faustino reiterou as críticas. “Como a escola era nova, era impossível termos financiamento [anterior]. E se essa alínea continuar, que é a grande luta, nunca teremos financiamento, ou seja, o circuito está fechado para as novas escolas para sempre”, alertou. No caso da Academia Sebastião e Melo, 32 alunos desistiram do ensino artístico e, relativamente a 28, “os pais pagam uma mensalidade muito baixa, mas que para eles é um grande esforço, que é 50 euros por mês, ou seja, 500 euros anuais”, referiu. “E depois conseguimos sobreviver com o mecenato e não dando as condições que poderíamos dar aos professores no sentido de contractos”, adiantou, sustentando que, face a esta situação, também não podem fazer outros investimentos para a academia crescer.

Admitindo que a situação é discriminatória, a academia reclama igualdade. “O nosso objectivo é que possamos concorrer de igual para igual, ou seja, que em concurso não sejam avaliadas apenas as escolas que estão no circuito, mas as escolas novas possam também concorrer da mesma forma”, adiantou, reiterando que “as escolas recentes foram completamente prejudicadas”.
Agora, é perceber se num próximo concurso as escolas recentes podem “lutar de igual para igual”, caso contrário a Academia de Música Sebastião e Melo “pode fechar, porque não vale a pena continuar a lutar”, avisou. “O mecenato que existe, as pessoas que estão a apoiar não podem continuar a apoiar para sempre sem saber se há uma luz ao fundo do túnel”, referiu. O responsável da academia lamentou ainda a ausência de equidade territorial, notando haver “instituições e territórios inteiros sem qualquer vaga ou financiamento”.

Em 13 de janeiro, uma petição a pedir mais verbas para as escolas de ensino artístico especializado contava mais de seis mil subscritores, com os peticionários a referir existir uma situação de subfinanciamento crónico deste ensino, uma vez que o valor do apoio financeiro por aluno “está congelado desde 2015, o que tem vindo a comprometer seriamente as escolas”.

LUSA