Proprietários florestais que limparam terrenos após a Kristin podem candidatar-se a apoio

Os proprietários que efectuaram a limpeza dos seus terrenos e que haviam registado essa intenção na plataforma do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) podem agora, até ao dia 18 de setembro, candidatar-se a um apoio que pode chegar a 1500€ por hectare. O processo já está disponível e o Município e as Juntas de Freguesia têm técnicos disponíveis para ajudar.

Na sequência dos danos provocados pela tempestade Kristin, o Município de Pombal criou, com o ICNF, a Operação Integrada de Gestão da Paisagem (OIGP) para, entre outros objectivos, retirar a carga combustível das florestas. Nesse sentido, o Município apelou a todos os proprietários para efectuarem a limpeza dos seus terrenos e, caso tivessem essa intenção e capacidade, registá-la na plataforma do ICNF até 30 de junho. No caso de não o fazerem, o terreno passaria a estar integrado na OIGP, para que o Município procedesse à remoção do material lenhoso, sem que o proprietário perdesse a gestão do seu terreno. Já os proprietários que procederam ao registo e efectuaram a limpeza do(s) seu(s) terrenos, podem agora receber um apoio até 1500€/ha. Para avançar com o processo, está disponível, até ao dia 18 de setembro, a plataforma online do Município para a submissão dos pedidos de apoio aos proprietários florestais. Os pedidos de apoio deverão ser submetidos através do formulário online disponibilizado pelo Município de Pombal em https://balcaodigital.cm-pombal.pt/servicos/1443. Para facilitar o processo, o Município promoveu uma acção de formação junto dos técnicos municipais e das juntas de freguesias para que estes estejam capacitados a prestar auxílio à população, no preenchimento e na submissão dos pedidos. Assim, os proprietários poderão: efectuar submissão autónoma através do formulário online, directamente pelo proprietário; dirigir-se à Junta de Freguesia respectiva onde será prestado apoio no preenchimento e submissão do pedido através da plataforma online; ou dirigir-se ao Município onde poderão obter apoio na submissão do respectivo pedido. Para além do formulário devidamente preenchido e da identificação, os proprietários terão de apresentar documento comprovativo da legitimidade para intervir no prédio, identificação do prédio/parcela e respectiva localização, referência do registo da intervenção na Plataforma de Suporte de Emergências, descrição das operações realizadas e respectivas datas de execução, fotografias georreferenciadas do terreno e dos trabalhos realizados, comprovativo de IBAN e respectiva titularidade, declaração de inexistência de duplo financiamento, certidões de situação tributária e contributiva regularizada ou autorização para a respectiva consulta.