Praia do Urso, na Guia, passa a integrar Programa da Orla Costeira Ovar-Marinha Grande

O Governo aprovou a alteração do Programa da Orla Costeira Ovar–Marinha Grande, com a actualização de um dos principais instrumentos de gestão do litoral português. Segundo uma nota do Ministério do Ambiente e Energia, “sete anos após a entrada em vigor do programa, a experiência acumulada na sua aplicação evidenciou a necessidade de rever as normas de gestão das praias, corrigir incongruências identificadas pelas entidades competentes e responder à evolução da procura balnear e às transformações do litoral, uma das zonas mais vulneráveis da Europa aos fenómenos de erosão costeira”. A alteração foi preparada pela Agência Portuguesa do Ambiente, acompanhada por uma comissão consultiva e sujeita a discussão pública. A revisão adequa a classificação e delimitação das praias à realidade actual e reforça a protecção das pessoas e bens, a preservação dos ecossistemas costeiros e a valorização da utilização pública de cerca de 140 quilómetros de costa.

Entre as principais novidades estão a criação de novas praias e a reclassificação de praias já existentes. Aí, destaca-se a Praia do Urso, no concelho de Pombal, que passa a integrar o conjunto de praias abrangidas pelo programa, “na sequência da actualização das condições de segurança, acessibilidade e dinâmica costeira verificadas naquele troço do litoral. Esta alteração visa assegurar uma gestão mais adequada à evolução natural da linha de costa, reforçando simultaneamente a protecção de pessoas e bens e a valorização ambiental da área”. Foram ainda criadas ou reclassificadas as praias Velha dos Pescadores de Esmoriz, Cortegaça/Parque de Campismo, Santa Marinha, Furadouro Sul, Biarritz Ria, Barrinha de Mira, Murtinheira e Água de Madeiros.

O diploma actualiza ainda o Regulamento de Gestão das Praias Marítimas e os Planos de Intervenção nas Praias, adaptando o regime de gestão às especificidades dos diferentes troços costeiros e reforçando a compatibilização entre conservação da natureza, segurança e actividades económicas ligadas ao mar.

Citada na nota, a Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, diz que “o litoral português enfrenta desafios cada vez mais exigentes, pelo que é essencial que os instrumentos de gestão acompanhem essa realidade. Esta actualização permite responder de forma mais eficaz aos riscos da erosão costeira, reforça a segurança de quem vive e frequenta estas zonas e assegura uma gestão mais sustentável das nossas praias, conciliando protecção ambiental, fruição pública e desenvolvimento das actividades económicas ligadas ao mar”.

O Município de Pombal prevê instalar estruturas de apoio na Praia do Urso, além de criar um acesso de emergência e um plano específico de gestão. Para Pedro Pimpão, presidente do Município, “trata-se de uma decisão muito importante para a valorização da nossa frente costeira, que permitirá reforçar a segurança, qualificar este espaço natural e potenciar o seu desenvolvimento turístico, sempre com respeito pelos valores ambientais que distinguem este território. É mais um passo na afirmação da Praia do Urso como uma referência do litoral centro e um importante reconhecimento do potencial da costa de Pombal”.

Foto: Jornal Região de Leiria