Pombal oferece até 500 euros em bens e serviços a novos pais no concelho

Pombal encetou ontem o Programa Municipal de Incentivo à Natalidade e Apoio à Família – Berço Feliz.

A iniciativa, que “pretende criar condições atrativas à fixação de novas gerações e à melhoria das condições das famílias no concelho de Pombal”, prevê a atribuição de um incentivo financeiro no valor de até 500 euros em bens e serviços na área geográfica do município.

A concessão do apoio está limitada “a criança[s que] tenha[m] nascido a partir de 1 de Janeiro de 2024” e a requerentes que “residam no concelho de Pombal, pelo menos, nos dois anos que antecederam o nascimento da criança beneficiária do apoio”. A aquisição de bens e serviços tem de ocorrer em estabelecimentos do comércio local, com sede ou filial na área geográfica do concelho. Em janeiro, aquando da submissão do projeto à aprovação do executivo, Pedro Pimpão explicou que o montante será atribuído durante um período de três anos.

O projeto Berço Feliz, que entrou em vigor no dia 20 de maio, após a publicação do respetivo regulamento no Diário da República, tem como objetivo a longo-prazo “o aumento da natalidade”, para inverter “uma enorme e crescente crise demográfica, com uma continuada diminuição da taxa de natalidade”, segundo consta no sítio municipal. Pretende-se ainda “impulsionar a economia local, na medida em que só serão aceites despesas que tenham sido realizadas na circunscrição geográfica do concelho de Pombal”, afirma a autarquia em nota de imprensa.

“Nesse alinhamento, ao definir um programa de apoio financeiro associado ao nascimento de uma criança, o Município irá apoiar as famílias num período de vida em que ocorrem muitas despesas relacionadas com a aquisição de equipamento de puerpério, alimentação ou higiene diária, sendo que a implementação do princípio da aquisição de produtos no comércio local, concorrerá, concomitantemente, para o estímulo, dinamização e promoção de um crescimento económico sustentável”, revela o documento.

“O incentivo à natalidade e apoio à família reveste a forma de atribuição de um apoio financeiro até ao valor de 500 euros”, a pagar a partir do mês seguinte ao nascimento ou da determinação judicial ou administrativa da confiança e até a criança completar três anos de vida, sempre que as condições gerais de atribuição se encontrem reunidas.

No âmbito deste programa, além apoio monetário, o município promete a isenção de pagamento para a participação em atividades e sessões culturais destinadas ao público infantil e de taxas pela inscrição e utilização das piscinas cobertas durante os três primeiros anos de vida das crianças. A utilização da rede POMBUS será também gratuita “para os progenitores ou pessoa singular a quem [a criança] esteja confiada”.

As inscrições podem ser feitas no balcão digital do município. Para mais informações, consulte o regulamento do programa na íntegra.