Pombal lança Linha de Apoio Extraordinário à economia local após a tempestade Kristin

O Município criou uma Linha de Apoio Extraordinário à microeconomia local na sequência dos impactos causados pela Tempestade Kristin, em janeiro deste ano.

Atendendo à estrutura do tecido económico local, revelou-se necessário criar um instrumento de resposta célere, que permita mitigar os efeitos imediatos do evento e apoiar a reposição das condições mínimas de funcionamento das atividades económicas.

A candidatura é submetida no Balcão Digital do Município, mediante preenchimento de formulário próprio aqui. O prazo para candidaturas decorre em regime contínuo até 30 de junho de 2026 ou até ao esgotamento da dotação orçamental. As candidaturas são analisadas conforme submissão completa, por ordem cronológica. A análise das candidaturas é efetuada por uma equipa de técnicos municipais e um representante da Associação Empresarial do Concelho de Pombal.

Podem candidatar-se microempresas (entidades com menos de 10 trabalhadores e volume de negócios anual ou balanço total anual não superior a 2 milhões de euros) e trabalhadores independentes, com atividade aberta junto da Autoridade Tributária e Aduaneira.

Para serem elegíveis à linha de apoio, as entidades ou os trabalhadores independentes deverão ter sede, domicílio fiscal e/ou estabelecimento no concelho de Pombal, e ter atividade em funcionamento à data da ocorrência da tempestade. Além disso, deverão ainda demonstrar impactos diretos decorrentes da Tempestade Kristin e evidenciar as respetivas despesas comprovadas por documentação fiscal idónea.

As despesas admitidas no âmbito da Linha de Apoio são aquelas que se revelem diretamente relacionadas com a reposição das condições mínimas de funcionamento da atividade, realizadas após a ocorrência da tempestade e devidamente comprovadas, nomeadamente despesas com combustíveis, aluguer temporário de equipamentos indispensáveis, aquisição ou reparação de equipamentos e mobiliário danificados.

Para mais informações ou apoio à candidatura, os interessados deverão dirigir-se às instalações da Associação Empresarial do Concelho de Pombal, sitas na Rua Albergaria dos Doze n.º 11, 3100-456 Pombal, ou contactar a entidade através do número 236 212 097.