“Os Amigos do Arunca” pedem suspensão dos trabalhos de limpeza do rio

O grupo informal de cidadãos, “Os Amigos do Arunca”, quer a suspensão dos trabalhos de limpeza do rio Arunca. Para tal, no passado dia 9, enviaram um email às entidades responsáveis, com a solicitação e as explicações sobre a mesma, e dizem ainda não ter tido qualquer resposta, sendo que na última reunião do executivo, realizada no dia 13, foi aprovada a segunda prorrogação de prazo para a Requalificação e Valorização do Rio Arunca. O email foi dirigido ao Município de Pombal, Agência Portuguesa do Ambiente (APA), Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas e Administração da Região Hidrográfica do Centro.

No email, a que a 97fm Rádio Clube de Pombal teve acesso, é pedida a suspensão dos trabalhos, de forma a respeitar o período de nidificação das aves, nos termos do Decreto-Lei nº 49/2005, de 24 de fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 156-A/2013, de 8 de novembro. Os Amigos do Arunca, que nos últimos anos têm feito um trabalho de identificação de valores naturais e áreas de conservação prioritárias na sub-bacia hidrográfica do rio Arunca, dizem que em Fevereiro “costuma ter início o acasalamento e nidificação para a maior parte das aves em Portugal”, sendo que no caso concreto da sub-bacia do rio Arunca, nomeadamente do seu corredor ribeirinho principal, “das espécies que nela nidificam regularmente, foram registadas, em 2024, espécies como Garça-vermelha (Ardea purpurea), Goraz ou Garça nocturna (Nycticorax nycticorax) ou Borrelho-pequeno-de-coleira (Thinornis dubius) com nidificação confirmada ou presença de juvenis”. Acrescentam que, para além destas aves, também se encontram espécies de outros grupos, “como o Cágado-Mediterrânico (Mauremys leprosa) ou Lontra (Lutra lutra), indicadoras de zonas húmidas em, pelo menos, razoável estado ecológico, que têm avistamentos regulares em praticamente toda a área de intervenção”. O pedido para a suspensão dos trabalhos nos períodos de Primavera e Verão, de forma a não interferir com os ciclos de nidificação/reprodução das espécies, “visa proteger espécies que ocorrem naturalmente no estado selvagem no território nacional e de acordo com folheto que acompanha o edital 1/2025 da APA, que indica que os trabalhos devem ser realizados entre o final da época de nidificação e o início da época de chuvas (leia-se de julho a outubro/novembro)”.

Os Amigos do Arunca elencam também um conjunto de nove factos que consideram preocupantes e que, na sua opinião, justificam uma auditoria. No primeiro, dizem que, “apesar de ter sido apresentado um trabalho de limpeza, conservação, preservação e restauro com recurso a técnicas de engenharia natural, grande parte dos trabalhos efectuados até ao momento, foram feitos com recurso a maquinaria pesada e destroçadores de grande porte, contrariando as indicações da APA”. Apontam ainda as derrapagens nos prazos previstos e que os trabalhos deveriam ocorrer, sempre que possível, antes do período das chuvas e fora da época de reprodução da avifauna e ictiofauna locais. Afirmam que não foram preservadas a vegetação e a fauna autóctones características da região, “tendo sido verificada a ocorrência de corte de vegetação importante como Sanguinho-legítimo (Cornus sanguinea), uma pequena árvore ou arbusto decíduo que tinha na margem do rio Arunca o registo mais a sul em Portugal continental”. Os trabalhos que estão a ser realizados geram outras críticas, com o grupo de cidadãos a garantir que “grande parte do trabalho de destroçador, não teve em conta a presença de espécies exóticas invasoras infestantes, havendo tendência previsível de dispersão” ou que os trabalhos ocorreram em ambas as margens em simultâneo e, em alguns casos, com corte total da vegetação arbustiva fixadora das margens. As críticas prosseguem com o não aproveitamento da biomassa retirada e a sua correspondente valorização, “existindo em vários locais amontoados de matéria destroçada”, e a não existência de cuidados necessários com a existência de resíduos, tendo sido destroçados vários equipamentos domésticos (plásticos, esferovite e têxteis), difundindo os mesmos em meio aquático”.

Perante a gravidade dos factos verificados, Os Amigos do Arunca pedem às entidades que assegurem o cumprimento da legislação em vigor, suspendendo o uso de maquinaria pesada durante a época normal de nidificação, e que garantam que os trabalhos serão acompanhados pelas entidades responsáveis pela fiscalização. O grupo coloca-se ainda à disposição para acompanhar qualquer acção de fiscalização, sensibilização ou monitorização de espécies existentes, assim como para fornecer dados que possam representar mais-valias na valorização natural do rio Arunca”.