Municípios querem recuperar infra-estruturas com apoio do Estado

O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Pedro Pimpão, voltou a defender a criação urgente de um mecanismo que permita apoiar financeiramente os municípios na recuperação dos equipamentos e infra-estruturas danificados pelas tempestades que atingiram o país nos últimos meses.

No final da reunião do Conselho Directivo da ANMP, realizada a 18 de Junho, em Coimbra, o também presidente da Câmara Municipal de Pombal alertou para a necessidade de o Governo aprovar um despacho que enquadre estes apoios.

“Alertamos, mais uma vez, para a necessidade urgente de existir um despacho que faça com que os apoios financeiros para a recuperação de equipamentos municipais, infra-estruturas e vias possam ter enquadramento”, afirmou.

Segundo Pedro Pimpão, apesar de já terem sido disponibilizados adiantamentos financeiros para responder a algumas situações, continua por definir o enquadramento que permitirá aos municípios candidatar investimentos realizados ou previstos na recuperação de equipamentos públicos, estradas e outras infra-estruturas afectadas pelo mau tempo.

“Entendemos que deve haver esse despacho enquadrador para que possamos candidatar os nossos investimentos em infra-estruturas municipais e ter também esse ressarcimento”, sublinhou.

O responsável destacou ainda o trabalho que os municípios continuam a desenvolver no apoio às populações afectadas pelas tempestades, particularmente no processo de recuperação das habitações permanentes.

“Estamos numa fase cruzeiro no apoio à habitação própria das pessoas. Naquilo que são mais de 25.000 processos, estamos já com mais de dois terços desses processos analisados”, revelou.

Pedro Pimpão destacou o esforço realizado pelas autarquias e pelos serviços técnicos municipais para responder ao elevado número de candidaturas apresentadas, considerando que o processo relacionado com os danos em habitações se encontra já numa fase avançada.

“Felizmente, creio que vamos ter condições, ainda nas próximas semanas, de podermos terminar esse processo”, acrescentou.

A posição da ANMP surge numa altura em que vários municípios continuam a contabilizar prejuízos significativos provocados pelas tempestades de Inverno, aguardando a definição dos mecanismos de apoio que permitam recuperar equipamentos públicos, vias de comunicação e outras infra-estruturas essenciais para as populações.