Município projeta investimento de quase 18 milhões para reabilitação de escolas de Pombal

A Câmara de Pombal aprovou o lançamento do concurso público para uma proposta de reabilitação da Escola Básica Integrada Gualdim Pais, um investimento que ronda os 3,4 milhões de euros e faz parte de um projeto de cerca de 18 milhões de euros para a requalificação de três estabelecimentos escolares na cidade: a Escola Gualdim Pais, a EB Marquês de Pombal, e a Escola Conde Castelo Melhor.

Pedro Pimpão, presidente da Câmara Municipal de Pombal, declarou à Agência Lusa que a intervenção na EBI Gualdim Pais é necessária e “ambicionada há muito pela comunidade escolar”, dado tratar-se de um estabelecimento de ensino que, “ao nível dos isolamentos e da própria eficiência energética, precisa de grandes intervenções, para maior comodidade e para também haver melhores condições tanto de ensino como de aprendizagem”. Os trabalhos prevêem a melhoria de acessibilidades, a criação de blocos destinados às aulas, e a remodelação do espaço de recreio e do campo de jogos, num edifício escolar que, referiu o autarca, tem “cerca de três décadas” e “muitas anomalias”.

A EB Marquês de Pombal integra o Agrupamento de Escolas de Pombal e foi um dos estabelecimentos de ensino transferidos para o município no processo de descentralização da Educação que se tem vindo a desenrolar desde 2022, quando foi assinado o Acordo Setorial de Compromisso entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP). De acordo com a avaliação da ANMP, as escolas Marquês de Pombal e Gualdim Pais integram a lista dos estabelecimentos de ensino com necessidade “urgente” de reabilitação.

A autarquia submeteu uma candidatura ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) com o projeto de investimento na Marquês de Pombal, com o qual “pretende intervir em todos os blocos que constituem o espaço da escola”. Segundo consta na nota de imprensa divulgada pela Câmara Municipal, a obra irá renovar a parte exterior e “melhorar as condições de funcionamento” do edifício.

A candidatura junta-se a outra já apresentada para a requalificação da Escola Gualdim Pais, e ao projeto de requalificação da Escola Conde Castelo Melhor, na ordem dos 4,4 milhões de euros, que foi aprovado em reunião de Câmara em fevereiro e deverá iniciar-se após o final do atual ano letivo. Sobre receber fundos comunitários, o presidente adiantou que espera ter “100% de financiamento”, “tal como foi assumido entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios”.

No âmbito de um parecer da equipa técnica que foi constituída – com representantes da escola, do Agrupamento de Escolas, da Junta de Freguesia e da Unidade de Projetos Educativos da Câmara Municipal -, durante a execução das obras, que têm duração prevista de dois anos, as atividades letivas funcionarão nas instalações do Externato A Falinha. O projeto prevê a construção de um centro escolar com dez salas de aula, biblioteca, ginásio, recreio exterior e outras áreas de serviço, bem como a reorganização do trânsito para um melhor acesso à escola.