Mulher que agredia filha de 5 anos fica com pena suspensa

Factos ocorreram entre 2018 e 2019, na residência onde a arguida e a filha habitavam

Uma mulher foi condenada pela prática de um crime de maus-tratos à filha de 5 anos na pena de dois anos de prisão, suspensa na sua execução por igual período, no concelho de Pombal, anunciou esta sexta-feira, 21 de Janeiro, a Procuradoria.

De acordo com a Agência Lusa, o Tribunal deu como provado que a arguida, de 37 anos, “em várias ocasiões, dirigiu palavras e nomes ofensivos à filha”, que sujeitou “à presença de terceiros com quem mantinha relações sexuais”, e “negligenciou a higiene da menor”.

“Os factos ocorreram entre 2018 e 2019, na residência onde a arguida e a filha habitavam, no concelho de Pombal”, adianta a Procuradoria.

A mesma fonte acrescenta que “a suspensão da execução da pena ficou condicionada ao cumprimento de regime de prova, a delinear pela Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, o qual deverá incidir, entre outras vertentes, na interiorização do desvalor da conduta, na manutenção de emprego e na frequência de programas para melhor aprendizagem de competências parentais”.

A sentença foi proferida em 16 de Dezembro de 2021, pelo Juízo Local Criminal de Pombal, e ainda não transitou em julgado. O processo, na fase de inquérito, foi dirigido pelo Ministério Público da Unidade Local de Pombal do Departamento de Investigação e Acção Penal de Leiria.