Ministra da Justiça encerra conferência em Pombal

A Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, vai estar em Pombal, na próxima segunda-feira (dia 9), para o encerramento da conferência “Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC): obrigações, desafios e práticas no contexto das Autarquias Locais”, que se realiza no Teatro-Cine de Pombal.

Organizada pelo Município de Pombal em parceria com a Transparência e Integridade – Associação Cívica (representante da Transparency Internacional em Portugal), a conferência pretende assinalar o Dia Internacional Contra a Corrupção, mas também proporcionar um momento de explanação, partilha e debate de abordagens conexas com a ética, integridade e prevenção de riscos, incluindo os de corrupção e infrações conexas.

A sessão de abertura da conferência está marcada para as 9h45, contando com intervenções do presidente do Município de Pombal, Pedro Pimpão, e da presidente da Direcção da Transparência Internacional, Margarida Mano. Prossegue às 10 horas, com o painel “Das Obrigações Decorrentes do RGPC aos Acertos Interpretativos”, moderado por Agostinho Lopes, Director Municipal de Pombal de Gestão Integrada. Contará com intervenções de Olívio Mota Amador (Vice-Presidente do Mecanismo Nacional Anticorrupção), Pedro Teixeira (Formador e Consultor na área de RGPC) e Paula Pêgo (Técnica Superior da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro).

O painel “Da Percepção da Corrupção aos Desafios da Implementação do RGPC”, agendado para as 11 horas e moderado pelo 1º Secretário Executivo da Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria, Paulo Santos, contará com a participação de Ana Sirage Coimbra (Coordenadora do Gabinete de Processamento das Contraordenações da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil), um representante da Câmara Municipal de Cascais e Humberto Lopes (Coordenador da Delegação Distrital de Leiria da Associação Nacional de Freguesias e presidente da Junta de Freguesia de Almagreira). O último painel, com início previsto para as 11h50, intitula-se “Da Importância da Partilha de Boas Práticas da Aplicação do RGPC”, e terá intervenções de Nuno Salvador (Chefe da Divisão de Informática, Modernização e Sistemas Inteligentes do Município de Pombal), Fernando Paulo Ferreira (Presidente da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira) e Susana Lencastre (Partner e responsável pelas áreas de Compliance e Integridade da Ernest & Young). A moderação ficará a cargo de Idalina Marques (Técnica Superior do Gabinete de Gestão de Riscos, Controlo e Auditoria do Município de Pombal).

A Ministra da Justiça encerrará a conferência, pelas 12h40.