Minimizar impacto financeiro com refeições escolares vai custar mais 440 mil euros à Câmara de Pombal

Escrito por em 2024-02-23

O Município de Pombal estimou em 440 mil euros o valor do impacto financeiro que deverá suportar, relativo à prestação do serviço de refeições escolares, considerando o diferencial entre o custo máximo da refeição escolar assumido pelo Governo e o custo real total apurado pela autarquia. Esse é, pelo menos, o valor com que o executivo aprovou, em reunião de câmara, reforçar a verba relativa à prestação daquele serviço, que será distribuído pelas várias juntas de freguesia, “considerando incomportável o valor assumido pelo Governo por cada refeição escolar”.

Em nota de imprensa, a autarquia esclarece que “a proposta surge na sequência de reuniões realizadas com todas as juntas de freguesia, entidades a quem o município delegou o fornecimento das refeições escolares às crianças do Pré-Escolar e aos alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico (CEB), no sentido de garantir o aumento da eficiência da gestão dos recursos, a melhoria da qualidade dos serviços prestados às populações e a racionalização de recursos disponíveis”. O trabalho desenvolvido concluiu que o valor máximo assumido pela Administração Central por refeição (2,75 euros) é manifestamente inferior aos custos reais tendo em conta as despesas com a confecção, com os recursos humanos envolvidos, com os consumíveis e com o transporte. O Município lembra que, no caso do 1º CEB, o Governo só comparticipa parte do valor, uma vez que desconta o montante assumido pelos pais, sendo que no caso do concelho de Pombal é a edilidade que assume essa componente na totalidade.

Para Pedro Pimpão, o que se verifica actualmente é um “desajuste incomportável” entre o custo real com a prestação do serviço de refeições escolares e o valor definido no Acordo Sectorial de Compromisso, celebrado entre o Governo e a Associação Nacional dos Municípios Portugueses. “É um montante manifestamente inferior aos custos efectivos, pelo que iremos reivindicar junto da tutela a revisão do respectivo valor, salvaguardando a eficiência e a qualidade das refeições escolares”, afirma o presidente do Município de Pombal. “Este é também um encargo financeiro significativo assumido pelo município com orçamento próprio”, sendo visto por Pedro Pimpão como um “reconhecimento e valorização das juntas de freguesia como efectivos parceiros do município no desenvolvimento do território, com especial enfoque na área da educação que é determinante para a promoção da coesão social e da efectivação do princípio da igualdade de oportunidades.”

 


Emissão FM

97fm Rádio Clube de Pombal

Faixa Atual

Título

Artista

       A rádio que lhe diz mais!

Background