Kristín: Calamidade prolongada até 8 de Fevereiro e 2,5 mil milhões de euros em apoios às zonas afectadas

O Governo decidiu prolongar a situação de calamidade até 8 de Fevereiro nos territórios mais afectados pela passagem da depressão Kristín, abrangendo 60 municípios, sobretudo nos distritos de Leiria, Coimbra e Santarém. A decisão foi anunciada este domingo (1) pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, no final de um Conselho de Ministros extraordinário.

No total, o Executivo vai mobilizar 2,5 mil milhões de euros em apoios para populações, empresas e autarquias. Deste montante, 400 milhões de euros serão transferidos para a Infraestruturas de Portugal, destinados à recuperação urgente de vias rodoviárias e ferroviárias, e 200 milhões de euros para as CCDR, que farão chegar verbas às autarquias para a reabilitação de equipamentos públicos, com prioridade para as escolas. Está ainda prevista uma verba de 20 milhões de euros para a recuperação de património cultural.

Para apoiar famílias em situação de carência ou perda de rendimentos, a Segurança Social disponibiliza apoios até 537 euros por pessoa ou 1.075 euros por agregado familiar. As empresas afectadas terão isenção de contribuições para a Segurança Social durante seis meses, acesso a um regime simplificado de lay-off por três meses e moratórias de 90 dias nos empréstimos, com possibilidade de extensão até 12 meses.

O Governo anunciou ainda linhas de crédito: 500 milhões de euros para necessidades de tesouraria de empresas e associações, com disponibilidade prevista dentro de uma semana, e mil milhões de euros para a recuperação de empresas sem cobertura de seguros, operacional dentro de cerca de três semanas. Foi também criada uma linha de apoio até 10 mil euros para a reconstrução de habitação própria e permanente, bem como para prejuízos na agricultura e floresta, mesmo sem apresentação de documentação quando não exista seguro.

Quanto aos seguros, o Executivo garante que 80% das vistorias e peritagens deverão ficar concluídas em 15 dias, permitindo avançar rapidamente com pequenas reparações. Será ainda criada uma estrutura de missão, sediada em Leiria, para coordenar a resposta nas zonas afectadas.

O primeiro-ministro deixou um apelo à população para que continue a cumprir as indicações da Protecção Civil, alertando para o risco de novas cheias e eventuais evacuações, face aos solos saturados e às infra-estruturas ainda fragilizadas.