Incêndios: Região pede “medidas excepcionais e intervenções rápidas”

O Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas, João Paulo Catarino, reuniu-se nesta segunda-feira, 8 de Agosto, na Câmara Municipal de Pombal, com os autarcas dos municípios das regiões do Centro e Lisboa e Vale do Tejo (+ Oliveira de Azeméis da região Norte), cujos concelhos foram afectados por incêndios de 2022 com mais de 500 hectares.

Participou igualmente o presidente do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), Nuno Banza, bem como os municípios da Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria (CIMRL), território que foi fortemente afectado por vaga de incêndios em que se perderam floresta e bens materiais, com especial incidência nos concelhos de Alvaiázere, Ansião, Leiria e Pombal.

O presidente da CIMRL, Gonçalo Lopes, defendeu “medidas excepcionais e intervenções rápidas” na sequência dos incêndios que têm afectado a região. “Temos, actualmente, estimado cerca de 12.500 hectares [ardidos], que representam 30% da área ardida até ao momento, que anda à volta dos 42.000. A nossa região – se incluirmos Ourém [distrito de Santarém] ainda aumenta mais esta área – viveu neste período um momento crítico que obriga a medidas excepcionais e intervenções rápidas, feitas em rede e em colaboração com as autarquias, agentes de protecção civil, juntas de freguesia, muito em especial também o Estado português”, afirmou o também autarca de Leiria.

Gonçalo Lopes pediu para que “no regresso das férias da Assembleia da República, os senhores deputados e os partidos possam reflectir uma nova lei no que diz respeito à gestão do banco de terras, porque a floresta só poderá estar organizada quando tivermos uma pequena noção dos seus proprietários e tiverem poder para intervir, sobretudo nos terrenos que estão ao abandono”.

Já o presidente da Câmara de Pombal, Pedro Pimpão, referiu que a reunião se centrou na componente ambiental e florestal, frisando que o que se pretende é que as medidas “cheguem, efectivamente, ao terreno”. “Esse é o nosso grau de compromisso, autarcas, ICNF, Secretaria de Estado, APA (Agência Portuguesa de Ambiente) no sentido de começarmos já a trabalhar para que essas medidas sejam concretizadas”, acrescentou, alertando que o território “precisa de medidas eficazes já”, mas também de medidas estruturais, com “impacto a médio e longo prazos”.

Também o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) se mostrou disponível para apoiar autarquias, organizações de produtores florestais e proprietários em acções de venda de madeira ardida resultante dos incêndios.

“Há aqui uma outra circunstância que foi também decidida (…) que tem a ver com o facto de haver a disponibilidade do Instituto para apoiar as autarquias, as organizações de produtores florestais e os próprios proprietários na realização das acções de venda de madeira”, afirmou Nuno Banza.

O responável salientou que, “tendo presente a necessidade de garantir que as perdas pelo incêndio, no caso do valor do material lenhoso, não sejam desfasadas”, o Estado, através do ICNF, vai disponibilizar “o apoio para a organização dos lotes de venda de madeira ardida e para a organização das hastas públicas, para vender essa madeira, no caso de haver interesse”.

“A medida, o que traz de novo, é o facto de, se houver uma circunstância em que os valores sejam abaixo daquilo que é o valor comercial da madeira, o Estado comprar essa madeira e o destino mais provável é que ela venha a ser incorporada no solo como um recurso de material que vem criar melhores condições para que o solo possa regenerar de uma forma mais rápida”, esclareceu.

Segundo Nuno Banza, é uma medida que esteve prevista no passado, mas nunca foi aplicada, “porque, verdadeiramente, não foi necessária”, ou seja, “o valor da madeira ardida das árvores que foram vendidas garantiu sempre o retorno de um valor que era comercial”.

Além desta iniciativa, Nuno Banza destacou “uma dimensão muito imediata que tem a ver com a estabilização de emergência”, já iniciada numa parte dos territórios afectados pelos fogos, alertando ser necessário tomar “medidas antes de começar a chover”, sobretudo em termos de estabilização das linhas de água ou de taludes, “para evitar que as consequências dos incêndios sejam ainda mais graves”.

De acordo com o presidente do ICNF, um relatório de estabilização de emergência “vai ser publicado no imediato”, para “identificar aquilo que são as medidas necessárias a serem feitas”, sendo que algumas são executadas pelo ICNF, Agência Portuguesa do Ambiente e autarquias, e outras objecto de contratação.