GNR alerta para limpeza obrigatória de terrenos até 30 de Abril

Este ano foram identificadas a nível nacional 1.001 freguesias prioritárias, das quais cinco no concelho de Pombal

A campanha de sensibilização Floresta Segura 2022 termina a 30 Abril, data limite para os proprietários procederem à limpeza dos seus terrenos no âmbito das acções de protecção da floresta contra incêndios.

Após essa data, isto é a partir de 1 de Maio, a GNR irá iniciar a fiscalização dos trabalhos de gestão de combustível, nomeadamente nas freguesias identificadas como prioritárias, com elaboração de autos por contra-ordenação em casos de incumprimento.

A Guarda Nacional Republicana (GNR) lembra em comunicado que os proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que detenham terrenos confinantes a edifícios inseridos em espaços rurais são obrigados a proceder à respectiva gestão de combustível.

As intervenções devem incidir numa faixa com “largura não inferior a 50 metros, medida a partir da alvenaria exterior do edifício, sempre que esta faixa abranja terrenos ocupados com floresta, matos ou pastagens naturais”, ou com “largura definida no Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios, com o mínimo de 10 metros e o máximo de 50 metros” no caso de terrenos “ocupados com outras ocupações”.

Entre 1 e 31 de Maio, serão fiscalizados “os terrenos confinantes a edifícios em espaços rurais (numa faixa de 50 metros) e os aglomerados populacionais, parques de campismo, parques industriais, plataformas de logística e aterros sanitários em espaços florestais (numa faixa de 100 m)”, e entre 1 e 30 de Junho, as limpezas em “redes viária, ferroviária e linhas de transporte e distribuição de energia eléctrica em muito alta e alta tensão (numa faixa de 10 metros para cada um dos lados)”, bem como “em linhas de distribuição de energia eléctrica em média tensão e rede de transporte de gás natural (numa faixa de 7 metros para cada um dos lados)”.

No ano passado, o prazo dado para limpeza dos terrenos estendeu-se até 15 de Maio devido à pandemia e às condições climatéricas. Este ano, foram identificadas a nível nacional 1.001 freguesias prioritárias, das quais cinco no concelho de Pombal: Abiul, Almagreira, Carnide, Santiago e São Simão de Litém e Albergaria dos Doze e Vila Cã.