Comissário europeu admite que reserva agrícola “não chega” para dimensão dos estragos

O comissário europeu da Agricultura e da Alimentação, Christophe Hansen, afirmou, na terça-feira (17), que a Comissão Europeia vai actuar “com urgência” no apoio a Portugal após a destruição provocada pelas cheias, avisando, porém, que a reserva agrícola “não é suficiente” para responder à dimensão dos prejuízos. Garantiu, contudo, que o apoio europeu chegará “este ano” e afirmou que será necessário agir rapidamente para reconstituir a capacidade produtiva.

Em visita às zonas afectadas do rio Tejo, do rio Mondego, do rio Lis e do Pinhal de Leiria, na terça-feira, e acompanhado pelo ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, Hansen alertou, contudo, que os 450 milhões disponíveis “não serão mais do que isso” e que é necessário ponderar outros instrumentos, dado que a Andaluzia e outras regiões europeias também apresentam situações graves.

Entre os mecanismos alternativos, apontou o Fundo Social Europeu, que pode disponibilizar até 25% do montante de forma rápida, dependendo das avaliações dos Estados‑membros.

O comissário luxemburguês assegurou, porém, que os agricultores continuarão a receber os subsídios da Política Agrícola Comum (PAC), mesmo que não consigam produzir normalmente devido aos estragos, lembrando que a legislação prevê mecanismos excepcionais para estas situações.

Além disso, confirmou que Portugal pediu a abertura da reserva agrícola da União Europeia (UE) e que Bruxelas já está a analisar os dados enviados.

O comissário disse ter passado o dia a observar no terreno “os danos causados” e a reunir‑se com os agricultores lesados, defendendo que é essencial que níveis local, nacional e europeu “unam forças” para dar resposta ao sector.

Christophe Hansen sublinhou que os agricultores precisam de “soluções e perspectivas”, lembrando que encontrou produtores que “perderam tudo” e receiam não conseguir sequer aceder a crédito bancário.

Referindo‑se às áreas completamente submersas, Hansen afirmou que “as plantações estão perdidas” e que nenhum tractor consegue entrar nos terrenos, exigindo uma avaliação conjunta com os agricultores sobre o que é possível recuperar.

O comissário explicou também que está em contacto com o Banco Europeu de Investimento e com a presidente do Banco Europeu de Investimento, Nadia Calviño, para desenvolver um mecanismo europeu de resseguro agrícola. “Muitos agricultores “não podem perder tudo de oito em oito anos sem protecção adequada”, alertou.

Sobre o impacto nas exportações, Christophe Hansen lembrou que Portugal produz cerca de 2,5 mil milhões de euros em frutas e pequenos frutos, considerando o país “o jardim da União Europeia”. Advertiu que a destruição verificada “ameaça a segurança alimentar europeia”, reforçando que a recuperação da capacidade produtiva é também um interesse estratégico da UE.

Foto: Jorge Oliveira/MAGRIM