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O aumento exponencial de pedidos de prospecção e pesquisa para o território, levou a Câmara Municipal de Pombal a adoptar uma posição mais firme, contra novas concessões em áreas de exploração florestal, exigindo maior clareza e acompanhamento das atividades extractivas. Reconhecendo que “a legislação em vigor não confere poderes aos municípios na gestão dos depósitos […]
A Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, vai estar em Pombal, na próxima segunda-feira (dia 9), para o encerramento da conferência “Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC): obrigações, desafios e práticas no contexto das Autarquias Locais”, que se realiza no Teatro-Cine de Pombal. Organizada pelo Município de Pombal em parceria com a Transparência e […]
O Município de Pombal vai manter, em 2025, o IMI (Imposto Municipal sobe Imóveis) na sua taxa mínima de 0,3%. A medida foi tomada em reunião de câmara, por unanimidade, e tem agora de ser votada em Assembleia Municipal. Desta forma, diz a autarquia em nota de imprensa, deixa de receber 4,1 milhões de euros […]
