Autarcas da Região de Leiria indignados com aumento da tarifa da ERSUC e Valorlis

Aumento das tarifas pode chegar aos 54% na zona norte do distrito

A Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria (CIMRL) contestou esta quinta-feira, 13 de Janeiro, o aumento da tarifa de tratamento dos resíduos urbanos por parte da ERSUC e Valorlis para 2022, considerando que é excessivamente elevado, não tendo justificação técnica e financeira.

A CIMRL esclarece que os municípios de Alvaiázere, Ansião, Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos e Pedrógão Grande, “ao nível do tratamento de resíduos urbanos, encontram-se na área de intervenção da ERSUC e para esta empresa apresenta-se um aumento do preço unitário de tratamento de resíduos urbanos em 2022” de 28,99 euros por tonelada para 44,04 euros por tonelada, isto é, 51,9%.

Numa nota de imprensa, a CIMRL refere que os autarcas “expressam a sua oposição face ao aumento anunciado” pela Empresa de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos do Centro (ERSUC) e pela Valorlis – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, ambas “detidas pelo Grupo EGF”, considerando ainda que aquele é fortemente penalizante para os municípios e cidadãos.

Já Batalha, Leiria, Marinha Grande, Pombal e Porto de Mós estão dependentes da Valorlis, “perspectivando-se nesta entidade um aumento do preço unitário de tratamento de resíduos urbanos em 2022 de 35,40 euros/tonelada para 37,90 euros/tonelada (aumento de 7,1%)”.

Além destes aumentos, que “excedem em muito o referencial de actualização de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor (taxa de inflação), que foi fixada em 0,74%”, soma-se a decisão do Governo implementada em 2021 de aumentar para o dobro o valor da Taxa de Gestão de Resíduos a cobrar aos municípios, passando de 11 euros/tonelada para 22euros/tonelada, lê-se no documento.

“Os aumentos agora em perspectiva representam um aumento tarifário acumulado nos últimos quatro anos sem paralelo em qualquer outro serviço supramunicipal, respectivamente de 54% no sistema gerido pela empresa ERSUC e 48,3% associado à empresa Valorlis”, adianta a CIMRL.

Esta comunidade intermunicipal notou que “as mesmas empresas apresentam um crescimento de lucros positivos no último biénio em cerca de 50%”, situação que “revela uma apropriação indevida de rendimentos à custa da tarifa cobrada aos municípios clientes destes sistemas multimunicipais”.

Os municípios da região de Leiria vão reclamar à Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR, para que determine às concessionárias Valorlis e ERSUC “os ajustamentos financeiros necessários que permitam fixar tarifas adaptadas ao custo real do serviço prestado e observe os níveis de investimento efectivamente realizado, procedendo à redução da remuneração accionista e dos custos considerados na tarifa com amortizações de investimento previstos e não realizados”.

À agência Lusa, o vice-presidente da CIMRL Jorge Vala afirmou que os autarcas ficaram “profundamente indignados com o facto de a ERSAR aceitar esses aumentos” que “vai entrar no tarifário dos municípios”.

Jorge Vala, também presidente da Câmara de Porto de Mós, destacou que “os municípios já têm aprovado os tarifários para 2022, como uma recomendação da ERSAR de aumento máximo de 0,9%”.

“O que estamos a ver são aumentos perfeitamente absurdos, sobretudo para o norte do distrito”, acrescentou.

No dia 3, os 11 municípios que integram a Empresa Intermunicipal de Ambiente do Pinhal Interior (APIN), incluindo Alvaiázere, Ansião, Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos e Pedrógão Grande, contestaram o aumento “superior a 50%” da tarifa de tratamento de resíduos sólidos urbanos para 2022.

“Trata-se de um aumento abrupto, com o qual discordamos e para o qual não foi apresentada fundamentação plausível que sustente esta subida significativa de custos”, referiu o Conselho de Administração da APIN.