Região Centro – Concelhos piloto do cadastro simplificado

Novos balcões de atendimento vão aumentar resposta às populações


Pombal 97 fm / Sociedade – Em nota oriunda do Ministério da Justiça, refere-se que “já estão disponíveis novos balcões de atendimento para a realização do cadastro simplificado das propriedades”.
Esta situação destina-se aos concelhos abrangidos pelo projecto-piloto “BUPi”, casos de Alfândega da Fé, Caminha, Figueiró dos Vinhos, Góis, Castanheira de Pêra, Pampilhosa da Serra, Pedrógão Grande, Penela, Proença-a-Nova e Sertã.
“Este aumento da capacidade de resposta deve-se a um protocolo de colaboração entre o Ministério da Justiça / Instituto dos Registos e do Notariado, enquanto entidades gestoras do balcão único do prédio e a Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução, deste projecto colaborativo da Justiça, Ambiente, Finanças e Agricultura”, explica a referida nota.
Com este protocolo, os interessados podem, também, “executar o serviço de identificação da localização e limites das propriedades, até agora apenas disponível nas conservatórias e nalgumas Câmaras, através dos escritórios dos profissionais daquela Ordem”, escritórios esses situados nos dez municípios piloto mas, igualmente, “em centros urbanos limítrofes, de modo a dar resposta aos residentes fora daqueles concelhos que, até agora, ali tinham de se deslocar para identificar a localização e os limites das propriedades”.
Deste modo, prossegue a nota, “aumenta-se a capacidade de resposta em municípios que tinham as agendas fechadas até ao final do projecto-piloto, evitam-se deslocações de não residentes e garante-se a execução do registo que, com a nova Lei que cria o cadastro simplificado, depende obrigatoriamente, nestes dez concelhos, da prévia identificação da localização e limites das propriedades através da representação gráfica georreferenciada”.
Esta representação gráfica das propriedades pode ser feita nos novos balcões, nas mesmas condições dos balcões hoje existentes, estando garantida a gratuitidade do procedimento.
 

(Texto escrito com a antiga grafia)

97FM - Pombal Vértice Luminoso