Pombal – Alteração a loteamento industrial

Câmara Municipal abre período para discussão pública

Pombal 97 fm / Sociedade – A Câmara Municipal de Pombal tornou pública uma comunicação referente à abertura de um período destinado à discussão pública de uma proposta de alteração a um loteamento industrial.Tal loteamento situa-se no lugar de Brejos, da União de Freguesias da Guia, Ilha e Mata Mourisca, encontra-se em nome do Município pombalense e vai estar sujeito a discussão durante quinze dias úteis.

Segundo o executivo camarário, liderado por Diogo Mateus, a alteração pretendida visa o “aumento das áreas de implantação e de construção do lote 14, as quais passam, respectivamente, de 600 m2 para 13.460 m2 e de 12.600 m2 para 15.710 m2, com a consequente redução da área de impermeabilização máxima do logradouro, de 7.006 m2 para 6.700 m2”.

Também pretendidas são as alterações “da cota de soleira e do número de lugares de estacionamento privados previstos para o lote 14” e “do polígono de implantação do lote 22 e das respectivas áreas de implantação e de impermeabilização, que passam de 312 m2 para 1.467 m2 e de 1.404 m2 para 1.249 m2” e, ainda, da introdução de “uma nota ao quadro síntese dos lotes, na qual é prevista a possibilidade da cércea máxima admitida para a edificação, em cada um dos lotes, poder ser superior nas situações devidamente justificadas, por necessidades produtivas ou tecnológicas”.

Durante o período de discussão pública o processo poderá ser consultado na Secção de Urbanismo da Câmara Municipal, dentro  do horário de expediente, e as reclamações, observações ou sugestões, que eventualmente venham a ser apresentadas, “devem ser formuladas por escrito, devidamente fundamentadas, indicando a qualidade em que o fazem”, podendo ser entregues em mão nos serviços, por correio para Município de Pombal, Largo do Cardal, 3100 - 440 Pombal, ou por correio electrónico para geral@cm-pombal.pt.

Uma outra comunicação da autarquia pombalense indica que ficam notificados os proprietários de lotes e/ou de unidades funcionais de um loteamento em Mortório, na freguesia do Louriçal, para uma alteração do polígono de implantação do lote M6, bem como no aumento da cércea estabelecida para a edificação, passando de 6,00 para 7,00 metros.

Também durante quinze dias, os interessados poderão pronunciar-se, por escrito, “quanto ao pedido de alteração à licença do loteamento” referido, sabendo-se que, no caso de oposição, deverão apresentar a sua exposição, por escrito, devidamente fundamentada, indicando a qualidade em que o fazem. 


(Texto escrito com a antiga grafia)

97FM - Pombal Vértice Luminoso