Ansião – Por ter aterrado no IC 8 em 2010

Tribunal da Concorrência de Santarém condenou piloto a uma multa


Pombal 97 fm / Justiça – O piloto que, em Julho de 2010, aterrou de emergência no Itinerário Complementar nº 8 (IC 8), em Ansião, foi agora punido pelo Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão de Santarém (TCRS).
O tribunal condenou-o a uma multa pela prática dolosa de duas contra-ordenações aeronáuticas civis e, em comunicado, a Procuradoria do Ministério Público da Comarca de Santarém refere que o piloto foi condenado a uma coima de 3.600 euros por descolagem em local não certificado e sem o conhecimento prévio da Autoridade Aeronáutica, e a uma outra de 2.200 euros por falta de notificação da aterragem de emergência, ao então Instituto Nacional de Aviação Civil, actualmente Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC).
Realizado o cúmulo jurídico, o tribunal fixou a condenação numa coima única de 4.500 euros e a uma sanção acessória de publicitação da punição da primeira contra-ordenação referida.
A sentença foi o resultado da impugnação da decisão administrativa, proferida pela ANAC, “que tinha aplicado ao arguido duas coimas parcelares de 4 000 euros, cumuladas na coima única de 8 000 euros”, segundo o documento, acrescentando que “a posição firmada pelo TCRS, na sentença agora proferida, foi no sentido propugnado pelo Ministério Público, em fase de alegações”.
Recorde-se que o avião ligeiro, ao serviço do Aero Clube de Leiria e proveniente da Covilhã, aterrou de emergência naquela via, próximo da Zona Industrial do Camporez, em Ansião, cerca das 15h45 de 04 de Julho de 2010, devido à falta de combustível.
Segundo notícias da altura, logo após a aterragem o avião foi desviado (com a ajuda de populares) para fora das faixas de rodagem, voltando a descolar, depois de reabastecido de combustível, por volta das 19h00, numa estrada particular, paralela ao IC 8.
O incidente não causou quaisquer danos, dado que na altura não havia trânsito no IC 8, e os dois ocupantes do avião - o piloto-instrutor e um aluno - também não sofreram qualquer ferimento, conforme relatou o Correio da Manhã.


(Texto escrito com a antiga grafia)

 

97FM - Pombal Vértice Luminoso