Região Centro – Municípios vão reabilitar cursos de água

Medidas prioritárias em sete concelhos afectados pelos incêndios


Pombal 97 fm / Sociedade – Medidas relacionadas com a reabilitação dos cursos de água vão ser tomadas, no início do próximo ano, em sete concelhos afectados pelos incêndios.
Aquando da assinatura de protocolos (em Novembro último), o Governo previa que as medidas prioritárias terminariam hoje, 31 de Dezembro, mas os procedimentos concursais só deverão avançar no início de 2018, segundo é avançado por quatro dessas sete autarquias.
Os acordos, destinados à limpeza e à reabilitação das linhas de água, foram assinados com os municípios de Pedrógão Grande, de Figueiró dos Vinhos e de Castanheira de Pêra (os três no distrito de Leiria), de Góis, de Pampilhosa da Serra e de Penela (Coimbra) e da Sertã (Castelo Branco).
“O objectivo era avançar o mais rapidamente para o terreno, mas a necessidade de cumprir ‘determinados procedimentos’ está a atrasar a aplicação das medidas”, explicou o presidente da Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra, José Brito, citado pela Agência Lusa. O autarca pampilhosense sublinhou que, mesmo optando pelo ajuste directo, “a empreitada deverá ter de ir ao Tribunal de Contas, face aos montantes envolvidos”. Segundo José Brito, as empreitadas só avançarão no início de 2018 mas, entretanto, a sua autarquia tem feito algumas acções com os seus próprios meios, até que tais medidas possam ser aplicadas.
Por sua vez, Lurdes Castanheira, presidente da Câmara de Góis, afirmou que “os procedimentos estão para ser lançados em breve e que seria impossível as medidas serem aplicadas pouco mais de um mês após a assinatura do protocolo, atendendo à complexidade do serviço que vai ser desenvolvido”.
Para a líder do executivo camarário de Castanheira de Pêra, Alda Correia, “o processo está a avançar, encontrando-se em consulta de preços”. ”Atendendo às várias situações que tivemos, só avança no início do próximo ano. Temos outros procedimentos para outras candidaturas e há poucos recursos humanos no município”, frisou a autarca castanheirense, informando que no seu concelho deverão ser aplicados 550 mil euros na primeira fase da intervenção e 220 mil na segunda.
Por sua vez, Luis Matias, presidente da Câmara Municipal de Penela, apresenta algumas dúvidas sobre o tipo de procedimento a aplicar nesta empreitada, esperando também avançar com as medidas em 2018 e, até lá, “vamos fazendo alguma coisa com os nossos próprios meios”.
Sobre o atraso na aplicação das medidas, o Ministério do Ambiente afirmou, à Lusa, que “os processos de concurso para realizar trabalhos no âmbito das medidas financiadas pelo Fundo Ambiental se enquadram em procedimentos do Código da Contratação Pública e a forma como cada um dos municípios promove a sua realização pode determinar contextos temporais diferentes”.
No âmbito dos protocolos celebrados, deverão ser aplicadas medidas de “minimização de arrastamento de materiais para as massas de água, a limpeza preventiva de infra-estruturas hidráulicas singulares, aquedutos, pilares de pontes fundadas nos leitos, reparação de açudes, reposição de espécies ripícolas, eliminação de espécies infestantes e reperfilamentos de margens”.
Refira-se que as intervenções nos sete municípios, atrás referidos, têm um orçamento de 4,2 milhões de euros, oriundos do Fundo Ambiental.


(Texto escrito de acordo com a antiga grafia)

 

97FM - Pombal Vértice Luminoso